ESPECIALISTA RESPONDE DÚVIDA DE LEITOR SOBRE IMÓVEIS. ENVIE VOCÊ TAMBÉM SUAS PERGUNTAS PERGUNTA DO LEITOR: TEM UMA CASA EM FRENTE AO MEU PRÉDIO QUE TODO FINAL DE SEMANA TEM FESTA E MÚSICA MUITO ALTA DURANTE O DIA TODO. FUI FALAR COM O DONO DO IMÓVEL PARA ABAIXAR UM POUCO O VOLUME, PORQUE TENHO CRIANÇAS PEQUENAS E ELE ME DISSE QUE DURANTE O DIA ELE PODE COLOCAR O VOLUME QUE QUISER. O QUE EU DEVO FAZER? POR LEI, É DIREITO DO PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL DELE USUFRUIR DA FORMA QUE MELHOR ATENDA SUAS NECESSIDADES. OCORRE, PORÉM, QUE O EXERCÍCIO DESSE DIREITO NÃO PODE INTERFERIR EM OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DE QUALQUER CIDADÃO NÃO SER INCOMODADO PELO IMÓVEL VIZINHO. TENHA ACESSO AGORA A TODOS MATERIAIS GRATUITOS DA EXAME PARA INVESTIMENTOS, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL É EVIDENTE QUE A VIDA EM GRANDES CIDADES EXIGE MAIOR FLEXIBILIDADE DAQUELES QUE HABITAM A VIZINHANÇA, ALÉM DA NECESSÁRIA RAZOABILIDADE. OU SEJA, É PERMITIDO A UM VIZINHO REALIZAR FESTAS NO SEU IMÓVEL, O QUE CERTAMENTE PROVOCA RUÍDOS ALÉM DOS HABITUAIS. SE ESSAS FESTAS FOREM ESPORÁDICAS, NÃO É RAZOÁVEL QUE SE TENTE IMPEDI-LAS. HÁ A CRENÇA QUE O SILÊNCIO DEVE SER RESPEITADO DEPOIS DAS 22H E DURANTE O DIA O BARULHO É LIVRE. ESSE ENTENDIMENTO É EQUIVOCADO E, MESMO DURANTE O DIA, HÁ LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI DO SILÊNCIO PARA A PRODUÇÃO DE RUÍDO. COMPROVADO QUE O INCÔMODO É MUITO ALÉM DO ACEITÁVEL, ALGUMAS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS. CLARO QUE NESSAS SITUAÇÕES, O PRIMEIRO PASSO É TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO DE FORMA AMISTOSA COM UMA BOA CONVERSA. CASO A MEDIDA NÃO SURTA OS EFEITOS DESEJADOS, O COMPARECIMENTO À UMA DELEGACIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA OU O ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR SÃO AS PRIMEIRAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS. SE MESMO ASSIM O PROBLEMA PERSISTIR, A SOLUÇÃO É PROCURAR UM ADVOGADO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, COMO POR EXEMPLO, O ENVIO DE UMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ANTES DE INGRESSAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL.

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